Tive meu benefício negado pelo INSS: E agora, o que fazer?

Você se prepara, reúne os documentos necessários, se enquadra em todos os requisitos exigidos pela lei, e quando recebe a carta do INSS: Benefício negado.

Infelizmente, essa situação é mais comum do que você imagina.

É o seu caso ou de algum familiar?

Então me acompanhe até o final.

Nesse post, você vai descobrir o que fazer se teve o benefício negado pelo INSS.

E já adianto: É crucial contar com o auxílio de um bom advogado previdenciário.

Vamos nessa?!

1. O INSS é o maior litigante de ações no país.

2. Por que os benefícios são negados pelo INSS?

3. Tive meu benefício negado pelo INSS, e agora o que fazer?

4. Como vai funcionar a ação judicial contra o INSS?

5. O que acontece se você vencer a ação judicial contra o INSS?

6. Por que contratar um advogado especialista se o seu benefício foi negado pelo INSS?

 Aproveite o conteúdo e ótima leitura.

1. O INSS é o maior litigante de ações do país.

 O INSS é um dos órgãos mais processados do país. Você sabia?

Segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o INSS está no ranking de processos em andamento e em sua maioria para os casos de benefícios negados.

E dentre os benefícios mais negados pelo INSS estão:

• Auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária)

• Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente)

• Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Mas afinal, porque os benefícios são negados pelo INSS?

Me acompanhe no próximo tópico.

2. Por que os benefícios são negados pelo INSS?

Eu listei os 5 motivos que o INSS usa para negar os benefícios.

São eles:

• Documentos incompletos

• Não cumprimento do período de carência

• Renda familiar acima do limite para benefícios assistenciais (BPC LOAS)

• Incapacidade não comprovada

• Análise dos benefícios pelos robôs do INSS

Vamos conhecer cada um desses motivos? Me acompanhe.

1. Documentos incompletos

Os documentos costumam ser os maiores vilões na hora de requerer o benefício.

Independente do tipo de benefício, é crucial apresentar uma série de documentos para comprovar a sua situação.

E se faltar algum documento ou for apresentado algum documento errado, infelizmente o benefício poderá ser negado.

Vou explicar por meio de um exemplo para ficar mais claro.

Exemplo do Pedro

Pedro deu entrada na Aposentadoria por Tempo Especial.

É a aposentadoria destinada a quem trabalhou sob condições prejudiciais à saúde ou integridade física.

No entanto, Pedro não juntou todos os documentos que comprovam a atividade especial, como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições e Ambiente de Trabalho).

Nesse caso, o benefício do Pedro foi negado pelo INSS, já que não foram apresentados os documentos cruciais que comprovam a exposição aos agentes nocivos.

Mais um motivo.

2. Não cumprimento de carência

Carência é o número de contribuições mínimo exigido pelo INSS para ter direito a alguns benefícios.

Como por exemplo, o Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária).

Para ter direito ao auxílio, é preciso ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses.

E se esse período não tiver sido cumprido, o benefício será negado pelo INSS.

Continuando.

3. Renda familiar acima do limite para benefícios assistenciais (BPC LOAS)

O BPC LOAS é um benefício destinado aos idosos a partir de 65 anos de idade e pessoas com deficiências de baixa renda, isto é, que não tenham condições de se sustentar e nem de ser sustentada pela família.

Segundo a lei, para ter direito ao benefício assistencial, a renda per capita da família deve ser igual ou abaixo de ¼ do salário mínimo, ou seja, R$353,00.

Dessa forma, se a soma do salário de todos da família que moram com o requerente do BPC, o benefício será negado pelo INSS.

Deu pra entender direitinho?

4. Incapacidade não comprovada

Dependendo do tipo de benefício, é fundamental comprovar a incapacidade para o trabalho ou sequelas que diminuam a sua capacidade para o trabalho.

Como por exemplo, o Auxílio- Acidente, benefício para que sofreu um acidente de qualquer natureza e ficou com sequelas permanentes que diminuíram a sua capacidade para o trabalho.

Nesse caso, a carta na manga é a apresentação de todos os documentos que comprovem a diminuição da capacidade para o trabalho, incluindo: Laudos médicos, perícias, CAT.

E se a incapacidade não for comprovada, o benefício será negado pelo INSS.

Eu preparei um conteúdo sobre auxílio-acidente, e se você quiser saber mais sobre esse assunto, é só clicar aqui:

Auxílio- acidente: Como funciona e quem tem direito?

5. Análise dos benefícios pelos robôs do INSS

Como você bem deve ter percebido, a inteligência artificial (IA) vem dominando cada vez mais os setores de serviços.

E com o INSS não foi diferente.

Com os “robôs” a análise dos benefícios é feita de forma automática, sem a necessidade de um humano para analisar documentos e tomar decisões.

E o resultado?

6 a cada 10 de pedidos de benefícios são negados automaticamente pelos robozinhos do INSS.

Isso porque, nem todos os dados do beneficiário são alimentados corretamente no software do INSS, como:

• Períodos contributivos

• Histórico de trabalho

• Valor de remunerações e contribuições

• Dentre outras informações relevantes

E se esses dados não forem fornecidos, o benefício será negado instantaneamente, já que os algoritmos, não fazem a análise criteriosa de toda a documentação fornecida pelo beneficiário.

Um absurdo não é mesmo?

E o que fazer se você tiver o benefício negado?

3. Tive meu benefício negado pelo INSS, e agora, o que fazer?

Como vimos há pouco, o benefício pode ser negado pelo INSS, mesmo que os documentos tenham sido apresentados corretamente, o período de carência cumprido, dentre outros requisitos legais, por culpa do INSS ou até mesmo do requerente.

A boa notícia é que você não precisa aceitar a decisão do INSS logo de cara.

E o que fazer? Antes de tudo, é preciso buscar o auxílio de um bom advogado previdenciário.

Isso porque será preciso entrar com uma ação na Justiça para requerer o seu benefício.

Você deve estar pensando, porque NÃO entrar com recurso administrativo?

Ao recorrer diretamente ao INSS, é possível que o seu benefício seja negado mais uma vez.

Especialmente nos casos de Auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária) e Auxílio-Acidente.

Nem sempre, os médicos peritos do INSS são especialistas na sua patologia, para avaliar se você preenche todos os requisitos para ter direito ao benefício.

Além disso, alguns benefícios têm um custo elevado para a Previdência, como por exemplo a Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente), o que faz com que o benefício seja constantemente negado.

Por isso, como especialista eu digo: A via judicial é a melhor alternativa para quem teve o benefício negado pelo INSS.

4. Como vai funcionar a ação judicial contra o INSS?

Eu sei que quase ninguém gosta de ir à Justiça para ter que conseguir o seu benefício previdenciário, por conta de toda a burocracia que existe.

Mas, e se eu te disser que não é bem assim?

A competência para o julgamento dos benefícios negados pelo INSS será do Juizado Especial, também chamado de pequenas causas, onde o processo é mais rápido.

O juiz vai fazer uma avaliação para ver se você atende todos os requisitos exigidos pela lei, conforme o tipo de benefício, e fará uma nova perícia médica, dependendo do caso.

E para recorrer à Justiça, você vai precisar de alguns documentos que comprovem o seu direito ao benefício e o indeferimento injusto do INSS.

Documentos que você vai precisar

Confira os documentos.

Documentos pessoais

• RG

• CPF

• Comprovante de residência

• CTPS

Documentos relacionados ao benefício negado

• Número de protocolo do benefício negado

• Carta de indeferimento

• Notificações e comunicações do INSS

Documentos previdenciários

• Extratos de contribuição do INSS

• Guias de recolhimento

• Certidão de Tempo de Serviço

• Declaração de baixa renda: Nos casos de BPC

Documentos médicos: Dependendo do caso

• Laudos médicos

• Exames médicos

• Receitas médicas

Viu só quantos documentos? Mas fique tranquilo que o seu advogado irá analisar o seu caso de forma assertiva para garantir todos os seus direitos.

5. O que acontece se você vencer a ação judicial contra o INSS?

Se o juiz reconhecer que o requerente tem direito ao benefício, o INSS será obrigado a realizar o pagamento de todo valor retroativo.

Na prática, você terá direito ao recebimento dos valores desde a data em que o benefício foi negado pelo INSS.

Inclusive, eu trouxe um exemplo real para você, que ocorreu recentemente. 

O caso é de uma idosa de 83 anos que teve a aposentadoria rural negada pelo INSS.

A Justiça reconheceu o direito ao benefício e todos os atrasos serão pagos devidamente corrigidos monetariamente.

A Justiça não informou o número do processo, mas teve por base, a resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça. 

Justo, na minha opinião.

Vai por mim: Contar com o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário, sobretudo benefícios do INSS pode fazer toda a diferença no final do seu processo.

6. Por que contratar um advogado especialista se o seu benefício foi negado pelo INSS?

Nem todos sabem como comprovar uma atividade especial na hora de dar entrada na aposentadoria especial, por exemplo, ou todos os requisitos necessários para um benefício previdenciário em específico.

E isso é normal tá bom? Aliás, existem mais de 25 tipos de benefícios do INSS.

Sem contar que a legislação previdenciária muda as normas constantemente.

Justamente por isso, é tão importante contratar um advogado especialista se você teve um benefício negado.

E como o advogado irá te ajudar?

• O advogado vai investigar a fundo toda a sua documentação e histórico contributivo

• Vai te orientar se faltar alguma documentação

• Verificará se toda a documentação está elegível e dentro da validade

• Irá realizar todos os cálculos do benefício que está sendo solicitado ao INSS

• Verificará se você possui algum tempo em atividade especial

• Se existe atividade sem comprovação de documentação

• Fará um plano de aposentadoria de acordo com o seu caso e as regras previdenciárias

• Esclarecer todas as suas dúvidas

Enfim, o especialista vai fazer um diagnóstico completo da sua situação para encontrar a melhor solução.

E para te ajudar, eu listei 3 dicas para escolher um bom advogado previdenciário.

Veja.

1. Confira a Inscrição do Advogado na OAB

A primeira dica não poderia ser outra: Consultar a inscrição do advogado na Ordem dos Advogados do Brasil.

Você pode obter essa informação diretamente no site da OAB da sua região ou no Cadastro Nacional de Advogados.

Se a informação constar regular, o advogado está habilitado para cuidar de seus direitos.

2. Navegue pelo site do escritório

Mais uma dica importante, é navegar no site do escritório do advogado.

Pesquise o site, se tem um blog e os artigos que ele costuma escrever.

Afinal, quanto mais precavido melhor.

3. Agende uma consulta com o advogado

A próxima dica é agendar uma consulta com o advogado especialista em benefícios previdenciários.

Escolher um especialista aumenta suas chances de obter um resultado favorável.

E se não quiser conversar presencialmente, pode ser até mesmo uma reunião remota.

Além de garantir segurança e agilidade ao seu processo, você terá o atendimento online, da cidade em que estiver e do conforto de sua casa.

Mas, para tanto, você deverá encontrar um escritório que garanta o atendimento 100% online.

Será a mesma dinâmica de um atendimento presencial, mas que será efetivado de forma remota, seja por chamada de vídeo, whatsapp, e-mail, ligações, dentre outros meios de comunicação digital.

A comunicação aberta e transparente é essencial para um relacionamento bem-sucedido entre cliente e advogado.

Com essas dicas, você terá boas referências e saberá pesar os prós e os contras, se o advogado realmente atende as suas expectativas e esclarecer todas as suas dúvidas.

Conclusão

Pontinho.

Agora você já sabe que, infelizmente, ter o benefício negado pelo INSS é uma situação mais comum do que você imagina.

E se isso acontecer, você pode entrar com uma ação judicial. Com isso, além de conseguir o benefício, você poderá receber ainda todos os valores retroativos, desde a data em que o seu benefício foi negado.

Felizmente com esse post, agora você está mais seguro para enfrentar essa situação.

Afinal, só aqui eu mostrei:

• INSS é o maior litigante de ações no país

• Por que os benefícios são negados pelo INSS

• Tive meu benefício negado pelo INSS, e agora o que fazer

• Como vai funcionar a ação judicial contra o INSS

• O que acontece se você vencer a ação judicial contra o INSS

• Por que contratar um advogado especialista se o seu benefício foi negado pelo INSS

Bom, fico por aqui e espero ter ajudado.

Ah, e se você ainda ficou com alguma dúvida é só deixar lá nos comentários, combinado?!

E se você conhece alguém nessa situação, compartilhe esse post com seus amigos.

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Você sabia que seu benefício do INSS pode ser revisado?

Continue nos acompanhando e até a próxima.