Bancos devem ser responsabilizados por fraude contra clientes?
Certamente você
conhece alguém que já foi vítima de uma dessas fraudes bancárias:
·
Golpe
do PIX
·
Clonagem
de cartão
·
Fraudes
em transferências
·
Malware
bancário
E a grande
dúvida é:
“Afinal, os
bancos devem ser responsabilizados por fraudes contra clientes?”
Vou responder
essa dúvida e outras questões aqui neste post que preparei para você.
Confira o que
você vai encontrar aqui:
·
O
que é fraude bancária?
·
Quais
são os tipos de fraudes bancárias mais comuns?
·
O
que fazer se você for vítima de fraude bancária?
·
Bancos
devem ser responsabilizados por fraudes contra clientes?
·
Quais
os direitos dos clientes vítimas de fraudes bancárias?
·
Como
o cliente pode requerer todos os seus direitos na Justiça?
·
Documentos
que você vai precisar para processar o banco por fraude bancária.
·
Como
encontrar um advogado para entrar com um processo contra o banco por fraude
bancária?
Com todas essas
informações você vai conhecer todos os seus direitos se cair em uma fraude
bancária.
Vamos lá?! Boa
leitura.
1.
O
que é fraude bancária?
Antes de tudo,
é preciso ter em mente o que é uma fraude bancária.
Fraude bancária
é quando alguém utiliza de forma ilegal e não autorizada os recursos
financeiros de outra pessoa ou instituição bancária.
Com o “furto
de identidade” da vítima, e na posse de alguns dados os criminosos invadem
as contas e o prejuízo pode ser enorme e isso inclui:
Empréstimos
Transferências
Liberação de
cartão de crédito
Abertura de
conta com outro CPF
Dentre outras
ações
E a fraude
bancária, infelizmente pode acontecer com qualquer pessoa.
Exemplo do
Pedro
Pedro recebeu
um e-mail que parecia ser do seu banco, informando que precisava atualizar suas
informações cadastrais.
E que para essa
atualização era preciso clicar no link enviado.
Sem desconfiar,
Pedro clicou no link enviado e foi redirecionado ao site que parecia ser o seu
do banco oficial.
No site falso,
foram solicitadas informações de login, número da conta e senha, sob
pretexto de verificação e confirmação de identidade.
Pedro forneceu
todas as informações solicitadas sem saber que o site era falso, criado por
criminosos para capturar suas informações confidenciais.
Os golpistas
conseguiram acessar a conta bancária de Pedro, realizaram transferências não
autorizadas e abriram até mesmo linhas de crédito em seu nome.
Esse é apenas
um exemplo de como a pessoa pode cair em fraude bancária.
Eu separei os
tipos de fraudes bancárias mais comuns, continue me acompanhando.
2.
Quais
são os tipos de fraudes bancárias mais comuns?
Existe uma
série de técnicas utilizadas pelos criminosos para invadir uma conta.
E acredite:
Eles conseguem se valer dos recursos financeiros disponíveis em questão de
segundos.
Para você entender
melhor como funciona esse tipo de golpe, eu separei os tipos de fraudes
bancárias mais comuns.
Em geral, os
criminosos utilizam as seguintes técnicas:
·
Phishing
·
Clonagem
de cartão
·
Fraudes
em transferências
·
Roubo
de identidade
·
Malware
bancário
Vou explicar
direitinho cada uma dessas técnicas agora. Vem comigo.
Phishing
Para quem não
conhece, phishing, são aplicativos e sites criados para enganar os
usuários e roubar seus dados pessoais.
Funciona assim:
Golpistas enviam e-mails ou mensagens de
texto falsos, fingindo ser de bancos ou instituições financeiras
conhecidas, solicitando informações pessoais, como números de conta, senhas
e dados de cartão de crédito.
E
o usuário acredita que está na página do banco, que costuma ser bem
convincente.
Assim,
a vítima é manipulada a clicar em códigos e links maliciosos, e coloca seus
dados de acesso a conta bancária.
Aí
não tem outra, os criminosos conseguem seus dados e utilizam os seus recursos
financeiros.
Dica
de advogado especialista bancário: Certifique-se
de que está acessando o site correto e NUNCA acesse link de bancos.
Clonagem
de cartão
Outro
tipo de fraude bancária muito comum é a clonagem de cartão.
Criminosos copiam os dados de um cartão de
débito ou crédito de uma pessoa e os utilizam para fazer compras
fraudulentas ou retirar dinheiro de caixas eletrônicos.
Com isso, os criminosos conseguem usar o seu
cartão sem muito trabalho.
E as fraudes bancárias não param por aí...
Fraudes em transferências
Os criminosos enganam as vítimas para que
realizem transferências de dinheiro para contas fraudulentas.
Geralmente eles se passam por funcionários
de bancos, como por exemplo gerentes, por meio de telefonemas falsos,
e-mails ou mensagens de texto.
Sem suspeitar de que tudo não passa de uma
fraude bancária, a vítima realiza a transferência ou acaba revelando os seus
dados pessoais.
Simples assim.
Então, fique de olho quando algo do tipo acontecer
e nunca forneça os seus dados pessoais e bancários, ok?
Roubo de identidade
Certamente você já ouviu falar sobre constantes
vazamento de dados das empresas.
Com esses dados, os golpistas conseguem obter
informações pessoais, como:
·
Número de CPF
·
RG
·
Data de nascimento
·
Número de cartão de crédito
·
Até mesmo a senha bancária
Além dos dados pessoais vazados em
plataformas, existe um “mercado de dados”, onde todos os dados
pessoais de uma pessoa podem ser comprados na internet.
E os criminosos utilizam esses dados para abrir
contas bancárias falsas, solicitar empréstimos ou realizar outras transações
fraudulentas em nome da vítima.
Logo, com todos os seus dados, fica fácil ter
acesso a sua conta.
Um absurdo, eu entendo. E ainda tem mais.
Continue me acompanhando.
Malware bancário
Malware bancário é um software malicioso
projetado para roubar informações financeiras dos usuários, tais como:
·
Senhas
·
Números de conta
·
Dentre outras informações financeiras
Em geral, esse roubo de dados ocorre no momento
em que os usuários acessam sites bancários ou realizam transações pela
internet.
Esse tipo de fraude funciona assim:
Na maioria das vezes, o usuário baixa e instala
o malwares sem perceber, por meio de download de arquivos, anexos de e-mails,
ou links infectados em sites suspeitos.
Isso porque esse tipo de software malicioso
pode operar em segundo plano sem que o usuário perceba a sua presença.
Você sabia disso?
E uma vez instalado, o software monitora TODAS
as suas atividades online, especialmente quando o usuário acessa sites
bancários e insere informações financeiras.
Com essas informações em mãos, os criminosos
conseguem realizar uma série de transações, dentre elas:
·
Compras online
·
Transferência de dinheiro para a própria conta
·
Abertura de novas contas bancárias em nome da
vítima
·
Dentre outros fraudes bancárias
E quando a fraude bancária acontece, é
importante agir de forma rápida.
O que fazer nessa situação? Eu já te conto no
próximo tópico.
3. O que fazer se você for vítima de fraude
bancária?
Se você não
sabe por onde começar, não precisa mais se desesperar.
Eu separei um
passo sobre o que você deve fazer se for vítima de fraude bancária para
minimizar os danos.
Vem comigo.
·
Registrar
um Boletim de Ocorrência: O
primeiro passo não poderia ser outro. É de extrema importância registar
a ocorrência da fraude bancária.
·
Bloquear
cartões e contas: Após
o registro do B.O, o segundo passo é fazer contato com o Banco, para notificar
o crime ocorrido e solicitar o bloqueio de todos os cartões e contas. Uma
informação importante: Saiba que você tem o direito de receber a assistência e
orientação adequada do banco durante o processo de resolução de fraude
bancária. Mas, sabemos que na realidade esse suporte raramente acontece...
·
Informe
os órgãos de proteção de crédito: O terceiro passo é entrar em contato com os
órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, para informar sobre a fraude
bancária e pedir para incluir um alerta de fraude em seu perfil de crédito para
evitar que os fraudadores abram novas contas ou façam empréstimos em seu nome
Seguir esses passos, ajudará você a proteger as
suas finanças.
4. Bancos
devem ser responsabilizados por fraude contra clientes?
Essa
é uma das maiores dúvidas dos clientes de bancos.
Por
isso, vou direto ao ponto: Os bancos devem ser responsabilizados por fraude
contra clientes.
E
você já vai entender o porquê.
A
relação entre o cliente e o banco, é uma relação de consumo, conforme previsto
no artigo 2º do CDC (Código de Defesa do Consumidor) ( https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10608698/artigo-2-da-lei-n-8078-de-11-de-setembro-de-1990 ).
Conforme
a lei, o banco é um fornecedor de serviços e deve responder por eventuais danos
relacionados a prestação de serviços, independente da existência de culpa.
Os clientes esperam que seus bancos protejam
suas informações pessoais e financeiras contra acesso não autorizado.
Isso inclui a implementação de medidas de
segurança robustas para proteger os dados dos clientes contra fraudes bancárias.
Além
disso, pouca gente sabe, mas os
bancos são obrigados a notificar os clientes sobre quaisquer atividades
suspeitas ou transações não autorizadas em suas contas bancárias.
Isso permite que os clientes identifiquem
rapidamente e relatem qualquer fraude que ocorra em suas contas.
Logo,
em uma fraude bancária, o banco DEVE ser responsabilizado pela falha na
segurança dos dados pessoas do usuário.
E
não é só isso.
Os
bancos podem ser obrigados por lei a indenizar os clientes por perdas
resultantes de fraudes bancárias, como forma de compensação financeira pelos
transtornos injustos e ilegais sofridos.
Por
falar em direitos...
5. Quais os direitos dos clientes vítimas
de fraudes bancárias?
A
vítima de fraude bancária tem uma série de direitos garantidos por lei.
São
eles:
Reembolso
Os clientes têm o direito de serem reembolsados
por quaisquer perdas financeiras resultantes de atividades fraudulentas em suas
contas bancárias.
Isso significa que, se um cliente for vítima de
uma fraude e perder dinheiro, o banco é obrigado a reembolsá-lo pelo valor
perdido.
Mais um direito.
Acesso a informação
Os clientes têm o direito de acessar
informações relevantes sobre suas contas, como:
·
Extratos
·
Registros de transações
·
Documentação relacionada a quaisquer
investigações de fraude em andamento
·
Dentre outras informações
Mais um direito.
Indenização
O
cliente tem o direito de ser indenizado pela falha de segurança do banco.
Assim,
além dos danos materiais o cliente pode ter direito também a indenização por
danos morais sofridos.
Nada
mais justo, na minha opinião.
Mas,
para isso, você vai ter que entrar com uma ação na Justiça.
6. Como o cliente pode requerer todos os
seus direitos na Justiça?
Para
processar o banco, antes de tudo, você vai precisar contratar um advogado de
sua confiança.
E
vai por mim: Você tem boas chances de vencer a ação na Justiça.
Isso
porque, como vimos há pouco, a relação entre cliente e banco é uma típica
relação de consumo.
Dessa
forma, o Banco deve seguir todas as regras previstas no CDC, dentre elas:
Notificar o cliente sobre quaisquer atividades ou transações suspeitas,
implementar medidas de segurança para proteger os clientes por fraudes
bancárias. O que não acontece na maioria das vezes não é mesmo?
Justamente
por isso, você tem grandes chances de vencer o processo contra o banco.
7. Documentos que você vai precisar para
processar o banco por fraude bancária.
Para
entrar com um processo contra o banco, você vai precisar reunir uma série de
documentos que comprovem a fraude bancárias.
Então,
confira os documentos que não podem faltar:
Extratos
bancários
Todos os extratos bancários relacionados
à sua conta afetada pela fraude, incluindo:
Aqueles que mostram transações não autorizadas
Transferências suspeitas ou
Outras atividades fraudulentas
Recibos
de transações bancárias
Quaisquer recibos ou comprovantes de transações
que possam estar relacionados à fraude, como:
Recibos de compras não autorizadas ou
Retiradas de dinheiro não reconhecidas
Comunicações com o banco
Qualquer correspondência e comunicação escrita
com o banco, tais como:
E-mails
Mensagens de texto
Registros de telefonemas trocados com o banco
relacionados à fraude bancária
Notificações de fraude enviadas ao banco
Respostas do banco às suas reclamações e
qualquer outra comunicação relevante.
Provas
de identificação pessoal
RG:
Ou outro documento de identificação com foto, como por exemplo a CNH
Documentação
da fraude bancária
Pode
ser qualquer documento relacionado a fraude bancária, como:
Captura
de tela de mensagem fraudulenta
Registros
de atividades suspeitas em sua conta
Enfim,
quaisquer registros que demonstrem a ocorrência da fraude bancária
Registros
financeiros
Declarações de renda
Registros de empréstimos ou investimentos, que
possam ajudar a determinar a extensão dos danos causados pela fraude
Comprovante de despesas
Comprovantes de quaisquer despesas adicionais
incorridas como resultado da fraude bancária, como:
Taxas bancárias
Honorários advocatícios ou
Outros custos relacionados à resolução do
problema
Viu só quantos documentos?
Mas não precisa se preocupar. O advogado irá
analisar a documentação e orientar na coleta de provas mais assertivas para o
seu caso.
8. Como
encontrar um advogado para entrar com processo contra o banco por fraude
bancária?
Para
não errar na escolha do advogado que irá entrar com processo contra o banco por
fraude bancária, eu listei 3 dicas valiosas.
Dá
só uma olhada.
Confira
a Inscrição do Advogado na OAB
A
primeira dica não poderia ser outra: Consultar a inscrição do advogado na Ordem
dos Advogados do Brasil.
Você
pode obter essa informação diretamente no site da OAB da sua região ou no
Cadastro Nacional de Advogados.
Se
a informação constar regular, o advogado está habilitado para cuidar de seus
direitos.
Navegue
pelo site do escritório
Mais uma dica importante, é navegar no
site do escritório do advogado.
Pesquise o site, se tem um blog e os
artigos que ele costuma escrever.
Afinal, quanto mais precavido melhor.
Agende uma consulta com o advogado
A próxima dica é agendar uma consulta com
o advogado especialista com questões relacionadas a saúde (negativa de
cobertura, negativa de tratamento, dentre outras questões).
Escolher um especialista aumenta suas chances de obter um resultado
favorável.
E se não quiser conversar
presencialmente, pode ser até mesmo uma reunião remota.
Além
de garantir segurança e agilidade ao seu processo, você terá o atendimento
online, da cidade em que estiver e do conforto de sua casa.
Mas,
para tanto, você deverá encontrar um escritório que garanta o atendimento 100%
online.
Será
a mesma dinâmica de um atendimento presencial, mas que será efetivado de forma
remota, seja por chamada de vídeo, whatsapp, e-mail, ligações, dentre outros meios
de comunicação digital.
A comunicação aberta e transparente é essencial
para um relacionamento bem-sucedido entre cliente e advogado.
Com
essa pesquisa, você terá boas referências e saberá pesar os prós e os contras,
se o advogado realmente atende as suas expectativas e esclarecer todas as suas
dúvidas.
Conclusão
Prontinho.
Agora você já
sabe que os bancos devem ser responsabilizados por fraude contra clientes.
E se isso
acontecer, você tem uma série de direitos garantidos por lei, desde o reembolso
a indenização por danos morais.
Felizmente,
você está mais preparado para lidar com esse tipo de situação.
Afinal, só aqui
eu mostrei:
·
O
que é fraude bancária
·
Quais
são os tipos de fraudes bancárias mais comuns
·
O
que fazer se você for vítima de fraude bancária
·
Bancos
devem ser responsabilizados por fraudes contra clientes
·
Quais
os direitos dos clientes vítimas de fraudes bancárias
·
Como
o cliente pode requerer todos os seus direitos na Justiça
·
Documentos
que você vai precisar para processar o banco por fraude bancária
·
Como
encontrar um advogado para entrar com um processo contra o banco por fraude
bancária
É ou não é um
post completinho?
O próximo passo
é buscar o auxílio de um advogado para analisar o seu caso de forma assertiva e
encontrar a melhor solução.
Bom, fico por
aqui e espero ter ajudado.
Mas se você
ainda ficou com alguma dúvida é só deixar lá nos comentários.
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Continue nos
acompanhando e até a próxima.