Descontos indevidos na aposentadoria: Como identificar e o que fazer?

Se você é aposentado ou pensionista do INSS, é importante ficar atento aos descontos que aparecem no seu benefício todos os meses.

Recentemente, o INSS revelou que mais de R$ 45 milhões foram cobrados indevidamente de aposentados em descontos não autorizados.

Isso mostra que esse problema é mais comum do que parece e que muitos segurados acabam sendo prejudicados sem saber.

Justamente por isso, preparei este post.

Aqui eu vou mostrar como identificar se existe um desconto indevido e o que fazer se for identificado algum desconto não autorizado.

Dá só uma olhada:

1. O que são descontos indevidos na aposentadoria?
2. 7 Tipos de descontos indevidos mais comuns na aposentadoria.
3. Como identificar um desconto indevido na aposentadoria?
4. O que fazer se identificar um desconto indevido na aposentadoria?
5. Quais são os seus direitos ao vencer o processo na Justiça contra os descontos indevidos?
6. Como funciona o processo de devolução dos valores descontados indevidamente?
7. Como escolher um advogado previdenciário para garantir os seus direitos?

Legal né? Com todas essas informações você vai saber identificar um desconto indevido o que fazer para garantir que esse erro seja corrigido e que todos os seus direitos sejam respeitados.

Tenha uma boa leitura.

11.  O que são descontos indevidos na aposentadoria?

Recentemente, o INSS revelou que mais de R$45 milhões foram descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.

Mas, afinal, o que isso significa?

Desconto indevido na aposentadoria é qualquer valor que é retirado do seu benefício de forma incorreta, sem a sua autorização ou sem justificativa legal.

Isso pode acontecer por diferentes motivos, como:

Empréstimos consignados que você não contratou

Cobranças de associações ou sindicatos sem consentimento

Erros administrativos no cálculo do benefício

Veja um exemplo de desconto indevido na aposentadoria.

Exemplo do João

João, um aposentado de 68 anos de idade, sempre recebia o benefício direitinho.

Um dia, ele percebeu que o valor que caiu na conta estava menor do que o esperado.

Ao olhar o extrato do banco, ele viu que havia um desconto referente a um empréstimo consignado que ele não reconhecia.

Seu João nunca tinha feito esse empréstimo.

Então, ele foi ao banco para tentar entender o que aconteceu.

Lá, informaram que o contrato de consignado estava ativo em nome dele. Mas ele não se lembrava de ter assinado nada e não autorizou aquele desconto.

Casos como o de seu João são mais comuns do que imaginamos.

O INSS recentemente revelou que 45 milhões de reais foram descontados indevidamente de aposentados e pensionistas, seja por cobranças de empréstimos, seja por outras taxas que não deveriam ser aplicadas.

Um absurdo, eu entendo.

2.    7 Tipos de descontos indevidos mais comuns na aposentadoria.

Eu listei os tipos de descontos indevidos mais comuns na aposentadoria. Veja.

1. Empréstimos consignados não autorizados

Esse é um dos casos mais comuns.

Muitas vezes, aposentados descobrem que estão pagando por empréstimos que nunca solicitaram.

O empréstimo consignado é aquele em que o valor da parcela é descontado automaticamente do benefício.

Golpes envolvendo falsos correspondentes bancários ou erros administrativos podem fazer com que esse tipo de cobrança indevida apareça no seu extrato.

2. Descontos para associações e sindicatos

Outro tipo de desconto que aparece sem a autorização do beneficiário envolve cobranças de contribuições para associações, sindicatos ou cooperativas.

Às vezes, os aposentados são incluídos em organizações sem perceber, e valores começam a ser descontados automaticamente.

3. Cobranças de seguros ou planos de saúde não contratados

Alguns aposentados também encontram descontos referentes a seguros de vida ou planos de saúde que nunca contrataram.

Instituições financeiras podem oferecer esses serviços quando você faz empréstimos, mas, em muitos casos, a adesão acontece sem o consentimento claro do aposentado.

4. Descontos duplicados  

Esse é um erro administrativo que, infelizmente, pode acontecer.

Você pode estar pagando duas vezes por um serviço ou por um empréstimo.

Isso ocorre quando há falhas no sistema de cobrança e o mesmo valor é debitado mais de uma vez.

5. Descontos após quitação do empréstimo

Se você já terminou de pagar um empréstimo consignado, mas o valor das parcelas continua sendo descontado, isso é um problema sério.

Os descontos deveriam parar assim que o saldo devedor for zerado.

Esse é um erro que pode passar despercebido, principalmente porque as parcelas já fazem parte do cálculo do valor que você recebe.

6. Cobranças por serviços não utilizados

Às vezes, podem aparecer cobranças de serviços que você nunca utilizou, como pacotes de assistência ou consultorias.

Essas cobranças podem estar embutidas em contratos de empréstimos ou associações, mas, se você nunca utilizou ou autorizou, elas são consideradas indevidas.

7. Fraudes e golpes

Infelizmente, aposentados são alvo de fraudes com frequência.

Isso inclui golpes de terceiros que obtêm informações pessoais e realizam contratos de empréstimos ou associações em nome do aposentado, sem seu conhecimento.

Esse tipo de situação requer ação imediata, pois além de prejudicar financeiramente, envolve o risco de ter os dados pessoais comprometidos.

E infelizmente, muitos segurados só percebem o erro quando o valor que cai na conta está menor do que deveria, mas nem sempre sabem como resolver.

3. Como identificar um desconto indevido na aposentadoria?

Identificar um desconto indevido na sua aposentadoria é uma questão muito importante para garantir que você esteja recebendo o valor correto do seu benefício.

Muitas vezes, aposentados e pensionistas podem nem perceber que estão sendo prejudicados, já que os descontos aparecem de forma automática e podem ser confundidos com outras cobranças legítimas, como empréstimos consignados.

Então, não precisa mais perder o sono por causa disso.

Eu vou mostrar como você pode identificar esses descontos indevidos.

Vamos lá?

1. Verifique seu extrato mensalmente

O primeiro passo é sempre acompanhar seu extrato bancário ou acessar o Meu INSS para consultar o histórico de pagamentos.

No extrato, todos os descontos serão discriminados.

Observe com atenção os valores descontados e veja se você reconhece todas as cobranças.

Descontos comuns podem ser referentes ao imposto de renda, empréstimos consignados (se você realmente contratou), planos de saúde ou associações autorizadas por você.

2. Descontos não autorizados

Se você identificar um desconto que não reconhece, especialmente se for algo que você não autorizou, como um empréstimo consignado que você nunca solicitou, ou taxas de associações que você não pediu para ser filiado, esse pode ser um sinal de fraude ou erro administrativo.

O INSS revelou recentemente que 45 milhões de reais foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões, o que significa que isso pode estar acontecendo com muita gente.

3. Compare o valor que você deveria receber com o valor recebido

O valor que você deveria receber é fixo, com exceção de reajustes anuais.

Se, de um mês para outro, o valor que cai na sua conta estiver menor sem uma justificativa clara, isso pode ser um sinal de que algo está errado.

Por exemplo, se você não contratou nenhum empréstimo, não se filiou a nenhum sindicato ou associação, e não houve reajustes legais, o valor deveria permanecer o mesmo.

4. Consulte seu extrato detalhado do INSS

Além de verificar o extrato bancário, você pode acessar o Meu INSS e consultar o extrato detalhado de pagamentos.

Nele, você verá todas as informações sobre o seu benefício, incluindo os descontos aplicados.

Atenção!

Ao conferir o extrato, fique atento a qualquer cobrança que você não reconheça, como empréstimos consignados que você não contratou, contribuições para associações ou sindicatos que você não autorizou, ou cobranças de serviços como seguros ou planos de saúde que você não solicitou.

4. O que fazer se identificar um desconto indevido na aposentadoria?

Se você é aposentado ou pensionista do INSS e identificou um desconto indevido no seu benefício, a primeira coisa que precisa saber é que isso não é algo incomum.

Lembrando que o próprio INSS revelou recentemente que houve mais de 45 milhões de reais em descontos indevidos, o que mostra o tamanho desse problema.

Mas fique tranquilo, pois há formas de resolver essa situação, e eu vou te explicar passo a passo o que fazer e por que é tão importante contar com o auxílio de um advogado previdenciário nesse processo.

1º Passo: Reunir toda a documentação

Se você identificou um desconto indevido, é importante reunir a maior quantidade de documentos possíveis para provar que você não autorizou aquele desconto.

Isso inclui:

• Extrato do INSS
• Contratos de empréstimos que você de fato tenha assinado (se houver)
• Qualquer outro documento que ajude a mostrar que aquela cobrança não deveria estar acontecendo

2º Passo: Procurar um advogado previdenciário

Contar com o auxílio de um bom advogado previdenciário é crucial. Veja porque.

O advogado vai te ajudar a entender quais são os seus direitos, analisar toda a documentação e identificar a melhor estratégia para reverter a situação.

Se o problema não for resolvido de forma administrativa, o advogado pode entrar com uma ação judicial pedindo não só o cancelamento do desconto, mas também a devolução dos valores descontados indevidamente e, em certos casos, danos morais.

O advogado vai acompanhar o processo, garantir que você não seja prejudicado e que todas as providências sejam tomadas da forma mais rápida e eficiente possível.

Vai por mim: Quando um desconto indevido é identificado, entrar com uma ação judicial é o caminho. Através da justiça, você pode conseguir:

• O cancelamento imediato do desconto
• A devolução dos valores que foram retirados indevidamente do seu benefício
• Indenização por danos morais, caso o erro tenha te causado constrangimento, estresse ou prejuízos maiores

Por falar nisso...

5. Quais são os seus direitos ao vencer o processo na Justiça contra os descontos indevidos?

5.    Quais são os seus direitos ao vencer o processo na Justiça contra os descontos indevidos?

Ao vencer um processo judicial contra descontos indevidos no seu benefício, há alguns direitos importantes que você precisa entender.

São eles:

1. Cancelamento imediato dos descontos indevidos

O primeiro direito que você conquista ao vencer o processo judicial é o cancelamento imediato de qualquer desconto indevido que estava sendo aplicado no seu benefício.

Isso significa que, a partir da decisão da justiça, o INSS ou a instituição financeira responsável pela cobrança é obrigada a parar de fazer qualquer dedução do valor da sua aposentadoria ou pensão que não foi autorizada por você.

Esses descontos podem incluir, por exemplo, empréstimos consignados que você não contratou, contribuições para associações ou sindicatos que você não autorizou, seguros, entre outros.

2. Devolução dos valores já descontados

Outro direito importante é a devolução integral dos valores que foram descontados de forma indevida.

Todos os valores que foram retirados do seu benefício de maneira errada serão devolvidos, corrigidos monetariamente.

Na prática, você vai receber não só o valor que foi descontado, mas também um ajuste, conforme a inflação e os índices econômicos, para compensar o tempo em que você ficou sem aquele dinheiro.

Aqui é importante lembrar que, quanto mais tempo durou o desconto indevido, maior será o valor que você terá direito a receber de volta.

3. Indenização por danos morais

Além do cancelamento dos descontos e da devolução dos valores, você pode ter direito a uma indenização por danos morais.

Essa indenização é destinada a compensar o estresse, o constrangimento e os prejuízos emocionais ou psicológicos que você pode ter sofrido devido ao desconto indevido.

Por exemplo, se você enfrentou dificuldades financeiras por ter recebido um valor menor no seu benefício durante meses ou anos, ou se teve que lidar com cobranças e dívidas que não eram suas, esse dano pode ser reconhecido pela justiça, e a instituição responsável poderá ser condenada a pagar um valor adicional como reparação.

Cada caso é analisado individualmente, mas quando o erro causou prejuízos significativos à sua vida, a justiça tende a garantir essa compensação.

4. Restituição com correção monetária e juros

Se houve demora no reconhecimento do erro e na devolução dos valores, o aposentado ou pensionista tem direito a receber a restituição corrigida monetariamente, com juros calculados desde o momento em que o desconto começou até o momento em que os valores forem efetivamente devolvidos.

Esse é um fator importante porque assegura que o aposentado ou pensionista não seja prejudicado financeiramente pela demora no processo. Justo, não é mesmo?

6. Como funciona o processo de devolução dos valores descontados indevidamente?

6.

Após a decisão favorável, a devolução dos valores ocorre de forma direta, seja por meio de depósito bancário ou crédito no benefício previdenciário.

O INSS ou a instituição financeira é obrigada a respeitar os prazos e executar a devolução de maneira correta.

Em alguns casos, dependendo do valor a ser restituído, a devolução pode ocorrer de forma parcelada, mas isso será definido pela justiça.

O ideal é contar com o auxílio de um bom advogado previdenciário para assegurar todos os seus direitos.

7. Como escolher um advogado previdenciário para garantir os seus direitos? 

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Saber como escolher um bom advogado previdenciário para entrar com uma ação judicial é fundamental para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.

E para te ajudar nessa escolha, eu listei 5 dicas valiosas. Vem comigo.

1. Escolha um advogado especialista em direito previdenciário

O primeiro passo para garantir que sua ação judicial seja bem-sucedida é escolher um advogado especializado em Direito Previdenciário.

Um especialista tem conhecimento específico das leis que regem o INSS, benefícios previdenciários e, principalmente, a forma como os descontos indevidos podem ser combatidos na justiça.

Como estamos lidando com uma questão bastante técnica, a especialização do advogado é crucial.

Um advogado previdenciário vai saber identificar rapidamente se o desconto que você está sofrendo é realmente indevido, quais documentos são necessários e quais os melhores argumentos para que você consiga uma decisão favorável o mais rápido possível.

Você pode checar essa informação navegando no site do advogado ou escritório.

Pesquise o site, se tem um blog e os artigos que ele costuma escrever.

2. Experiência com caso de descontos indevidos na aposentadoria

Além da especialização, é importante que o advogado tenha experiência com casos de descontos indevidos na aposentadoria ou pensão.

O INSS revelou recentemente que 45 milhões de reais foram descontados indevidamente das aposentadorias de muitos beneficiários, o que mostra a seriedade do problema.

Um advogado experiente já lidou com esse tipo de situação e sabe como conduzir o processo de forma eficiente.

Você pode perguntar ao advogado se ele já trabalhou em casos parecidos, quantos processos ele já ganhou e qual foi a média de tempo que esses casos levaram para serem resolvidos.

A experiência do profissional pode fazer toda a diferença para o sucesso da sua causa.

Afinal, quanto mais precavido melhor.

3. Avaliar reputação e referências

o advogado ou do escritório de advocacia. Procure saber como os clientes anteriores avaliam o trabalho do profissional.

É possível encontrar referências na internet, em sites de avaliações de advogados, ou até mesmo conversando com outros aposentados que já passaram por essa situação.

A reputação do advogado é um reflexo direto do seu comprometimento e competência.

Um bom advogado previdenciário deve ser alguém em quem você pode confiar, que está disposto a explicar todos os passos do processo e que vai te manter informado durante cada etapa da ação judicial.

4. Confira a inscrição do advogado na OAB

Infelizmente, muitos aposentados acabam sendo alvo de fraudes e acabam contratando falsos advogados ou profissionais despreparados.

Para evitar esse risco, sempre certifique-se de que o advogado está devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Você pode consultar a inscrição diretamente no site da OAB da sua região ou no Cadastro Nacional de Advogados.

Em São Paulo, por exemplo, a página para consultas é esta: Consulta Inscritos OAB/SP.

Se a informação constar “regular”, o advogado está habilitado para cuidar de seus direitos.

5. Agende uma consulta com o advogado previdenciário

A quinta dica é agendar uma consulta com o advogado previdenciário.

E se não quiser conversar presencialmente, pode ser até mesmo uma reunião remota.

Além de garantir segurança e agilidade ao seu processo, você terá o atendimento online, da cidade em que estiver e do conforto de sua casa.

Mas, para tanto, você deverá encontrar um escritório que garanta o atendimento 100% online.

Será a mesma dinâmica de um atendimento presencial, mas que será efetivado de forma remota, seja por chamada de vídeo, WatsApp, e-mail, ligações, dentre outros meios de comunicação digital.

A comunicação aberta e transparente é essencial para um relacionamento bem-sucedido entre cliente e advogado.

Com essa pesquisa, você terá boas referências e saberá pesar os prós e os contras, se o advogado realmente atende as suas expectativas e esclarecer todas as suas dúvidas.

Conclusão

Como você viu ao longo deste conteúdo, o próprio INSS revelou que 45 milhões de reais foram descontados de forma indevida das aposentadorias e pensões.

Isso mostra que o problema é muito mais comum do que se imagina, afetando milhares de beneficiários.

Esse tipo de irregularidade pode causar sérios problemas financeiros e é por isso que a justiça tem se posicionado de forma firme para corrigir essas falhas e garantir que o aposentado ou pensionista não seja prejudicado.

Agora que você já sabe o que é um desconto indevido, como identificar o que fazer, está mais preparado para enfrentar essa situação.

Afinal, aqui eu mostrei:

• O que são descontos indevidos na aposentadoria
• 7 Tipos de descontos indevidos mais comuns na aposentadoria
• Como identificar um desconto indevido na aposentadoria
• O que fazer se identificar um desconto indevido na aposentadoria
• Quais são os seus direitos ao vencer o processo na Justiça contra os descontos indevidos
• Como funciona o processo de devolução dos valores descontados indevidamente
• Como escolher um advogado previdenciário para garantir os seus direitos

Se você identificou descontos indevidos no seu benefício, saiba que a justiça está do seu lado para garantir que esse erro seja corrigido e que todos os seus direitos sejam respeitados.

Bom, fico por aqui e espero ter ajudado.

Mas se você ainda ficou com alguma dúvida é só deixar lá nos comentários.

Continue nos acompanhando e até a próxima.